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terça-feira, 18 de maio de 2010

Quanto mais Liberdade de Mercado, maior o Respeito pelos Direitos Humanos

O mercado livre, afirma-se, é inimigo dos direitos humanos. A verdade é que quanto mais fechado é o mercado, maior a violação dos direitos humanos. Isto pode ser provado pela teoria e pela prática.

Em teoria, se o mercado for livre e houver mais fluidez de capitais e movimento, existe mais liberdade; onde há mais liberdade, há menos espaço para violação de direitos. Se houvesse mais liberdade económica (consequentemente, de movimento), seria mais fácil os indivíduos fugirem a regimes que impõem regras. Isto é, a capacidade destes regimes para violar os direitos dos indivíduos é diminúida.

Repare-se, no entanto, que subjaz a esta teoria, duas concepções de intervenção estatal: uma que diz respeito a um estado forte no sentido de fazer cumprir a lei e outra que se refere a um estado forte no sentido de intervir em várias áreas da vida privada. Esta segunda categoria é aquela que controla o mercado.

Na prática, isto é evidente pelos países em que os mercados são controlados pelo estado e pelos que são controlados pelas leis do mercado. Países como a Coreia do Norte, a China ou alguns países africanos onde o estado tem mais poder é exactamente onde existe maior violação dos direitos humanos.